Processo 136541/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/03/2011 09:37
Autuado em 23/03/2011 09:37
Oficio de encaminhamento 040/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 238/2015 da Segunda Câmara, de 05/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2015 Acórdão   238/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/01/2015 Acórdão   238/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/10/2013   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI
Interessado CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR
Origem MUNICÍPIO DE SARANDI
Interessado OLAVO XAVIER DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
20/03/2012 07:57 Ar de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2015 1079 Despacho Processual Diverso nº 1274/2015
05/02/2015 1056 Acórdão nº 238/2015
23/01/2015 1047 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 28/01/2015
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5814/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2015 08:09 DP  
05/03/2015 10:34 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 426/2015 -
05/03/2015 10:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1274/2015 -
27/02/2015 14:33 SMPjTC Parecer nº 2651/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
26/02/2015 09:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1109/2015 -
24/02/2015 10:15 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1095/2015 -
28/01/2015 14:21 S2C Acórdão nº 238/2015 -
28/01/2015 14:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 465/2015 -
09/12/2014 10:11 GACAC  
05/12/2014 19:06 SMPjTC Parecer nº 19773/2014 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. MPC ratifica posicionamento pelo registro do ato.
16/08/2014 21:08 DICAP Parecer nº 18419/2014 - Legalidade e registro. Aposentadoria. Determinação do Relator para que seja proferida instrução. Considerações desta Unidade. Ratificação do posicionamento anterior desta Unidade. Ao MPjTC
16/04/2014 10:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3201/2014 -
14/04/2014 18:18 SMPjTC Parecer nº 5533/2014 - Pelo registro do ato Ementa: Aposentadoria. MPC ratifica posicionamento pelo registro do ato.
20/12/2013 15:49 DICAP Parecer nº 4982/2014 - Legalidade e registro. Aposentadoria. Determinação do Relator para que seja proferida instrução. Considerações desta Unidade. Ratificação do posicionamento anterior. Ao MPjTC.
09/10/2013 10:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8592/2013 -
08/10/2013 15:34 S1C Certidão de Sessão nº 2531/2013 -
16/08/2013 11:27 GACAC  
27/05/2013 18:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 2582/2013 -
27/05/2013 18:03 SMPjTC Parecer nº 12744/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
16/05/2013 17:24 DICAP Parecer nº 10838/2013 - Legalidade e registro. Aposentadoria. Determinação do Relator para que seja proferida instrução. Considerações desta Unidade. Ratificação do posicionamento anterior. Ao MPjTC.
15/05/2013 20:10 DP Informação nº 8855/2013 -
20/01/2013 20:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1199/2013 -
17/08/2011 08:00 DIJUR Informação nº 1180/2012 -
17/08/2011 08:00 DIJUR Parecer nº 1331/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. IDADE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. NECESSIDADE DE REAUTUAÇÃO DO FEITO. AO D. RELATOR.
16/08/2011 09:43 DP Termo de Reautuação nº 350/2011 -
31/05/2011 17:27 DIJUR  
23/03/2011 09:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5814/2011 -

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